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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.448.942,12 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.609.213,24 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no Gabinete do Prefeito, na Secretaria do Governo Municipal, na Casa Civil e na Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
Institui o Código de Ética dos Servidores da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras do Decreto 64.014/2025, que Institui a constituição de uma comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividade da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
Altera a Portaria SGM nº 118, de 1º de julho de 2024.
ALTERADO
Altera a Portaria SGM nº 112, de 28 de junho de 2024.
Constitui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 727.826,01 (Setecentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Um Centavo), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal, e dá outras providências.
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