CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Microempreendedor Individual - MEI

- Microempreendedor Individual - MEI

Nova pesquisa
Número de resultados: 1211 - 1220 de 181366

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 38 de 26 de Junho de 2025

Altera a composição de Equipe Responsável pelo Controle dos Bens Patrimoninais Móveis nas Unidades da Subprefeitura Jabaquara, delegando as competências relacionadas aos bens patrimoniais móveis de cada Unidade Administrativa, em conformidade à disposição dessas no SBPM - Sistema de Bens Patrimoniais Móveis, informatizado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 235 de 26 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 17.090,72 (Dezessete Mil e Noventa Reais e Setenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 229 de 26 de Junho de 2025

Delega ao Diretor da biblioteca Municipal Mário de Andrade a competencia para representar legalmente a instituição podendo assinar convênios e assumir obrigações necessárias à Chamada Pública MCTI/FINEP/CNDCT/Identidade Brasil - Recuperação e Preservação de Acervos 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 2 de 26 de Junho de 2025

Divulga a revisão de 17-06-2025 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2025.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 183 de 26 de Junho de 2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 172 de 26 de Junho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 171 de 26 de Junho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 8 de 25 de Junho de 2025

Designa os membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Capela do Socorro – CADES-CS, para um mandato de dois anos, a contar da data de 26 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 73 de 25 de Junho de 2025

Altera a composição da Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos dos Editais Públicos do CMDCA passíveis de financiamento pelo FUMCAD.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 57 de 25 de Junho de 2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Análise de Doações e Comodatos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA