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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 3 de 13 de Março de 2026

Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA, referentes ao exercício de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 13.235.986,58 (Treze Milhões e Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 2 de 13 de Março de 2026

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 16 de 13 de Março de 2026

Padroniza o procedimento de solicitação e autorização do uso de espaços públicos municipais e particulares para realização de eventos temporários, com previsão de público inferior a 250 pessoas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12.384 de 13 de Março de 2026

EMENTA N° 12.384 Inquérito Administrativo. Cumulação material de condutas em termo de instauração. Comprovação de parte das infrações disciplinares imputadas. Conclusão pelo cabimento de penalidade. Necessidade de se aguardar conclusão de inquérito policial ou ação penal quanto a outras condutas, por caracterizarem também, em tese, crimes previstos em lei penal. Artigo 192, II, da Lei n° 8.989/79. Ementa n° 11.932. Desmembramento do Inquérito Administrativo. Possibilidade.

RESOLUÇÃO EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 1 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 562.920,00 (Quinhentos e Sessenta e Dois Mil e Novecentos e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 56 de 12 de Março de 2026

Altera o Regulamento para a Feira de Artesanato de Moema – localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida – Indianópolis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 44 de 12 de Março de 2026

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa para revisão e atualização do Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Parcial de Documentos da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo: atividades-fim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 43 de 12 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 7.899.839,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e nove reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 43 de 12 de Março de 2026

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa para estabelecimento de manuais e procedimentos quanto à Gestão Documental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA