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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 119.769,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 257.665,12 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 82.562,94 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 74.140,60 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Introduz alterações no Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Altera os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, conforme especifica.
Introduz alterações no art. 2º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Dispõe sobre permissão de uso à entidade Projeto Solidariedade com Arte, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Corredeira, nº 26, Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana, para o desenvolvimento de atividades assistenciais.
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, bem como introduz alterações nos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, e nº 58.199, de 18 de abril de 2018.
Dispõe sobre permissão de uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a título precário e gratuito, da área municipal inserta em praça (ilha) na Avenida Miguel Inácio Curi, s/nº, Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, para fins de instalação de equipamento para bombeamento de água – “Booster”.
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