Aprova o Plano de Invesmentos Modificado para o exercício de 2025 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa membros para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura-FMSAI.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para integrarem a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo (CAPPS) no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera integrantes e institui nova composição para o Grupo de Planejamento – GP, instituído pela Portaria nº 58/SUB-PE/GAB/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |