CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 101 - 110 de 50564

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 25.189 de 14 de Dezembro de 1987

CONFERE NOVA RED. AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 4 de 15 de Dezembro de 1987

ESTIPULA O PERIODO DE 01 A 300187 PARA MONITORES DE EDUCACAO DE ADULTOS; REVOGA OI 3/83.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 12 de 15 de Dezembro de 1987

DETERMINA PRAZO PARA AS DICA'S ATENDEREM AS SOLICITACOES FEITAS ATRAVES DE EXPEDIENTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.188 de 11 de Dezembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 30 SUBDISTRITO-IBIRAPUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10338/87.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.212 de 12 de Dezembro de 1987

PUBLICA ANEXOS A L 10416/87-ORCAMENTO PROGRAMA/1988 E ANEXOS A L 10417/86-ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 88/89/90. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2.262 de 12 de Dezembro de 1987

CONSTITUI NA SHS UMA COMISSAO PARA RESPONDER PELO PROGRAMA DE REVISAO DE ADMISSOES E DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMDES Nº 12 de 11 de Dezembro de 1987

Cria a inspetoria regional da guarda civil metropolitana de sao mateus - ir-sm.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 25.187 de 10 de Dezembro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$4.400.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELA LEI 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.186 de 10 de Dezembro de 1987

REVOGA O DEC.25163/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 7 de 10 de Dezembro de 1987

DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR DE FINANCAS-FUNAPS PARA FICAR RESPONSAVEL PELO RECEBIMENTO DOS CREDITOS EM CONTA E CHEQUES REFERENTES AOS PEDIDOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)