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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 50 de 5 de Setembro de 1987

DESIGNA EM CARATER PERMANENTE UM DEFENSOR DATIVO PARA FUNCIONAR JUNTO AS 3 PROCURADORIAS DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 3 de 5 de Setembro de 1987

PROIBE O INGRESSO DE PESSOAS ESTRANHAS AOS QUADROS DOS CARTORIOS E TRAMITACAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.530 de 4 de Setembro de 1987

Acresce 30 (trinta) dias ao prazo da prorrogação de que trata o artigo 7º da Lei nº 10.335, de 14 de julho de 1987.

DECRETO Nº 24.528 de 4 de Setembro de 1987

Dispõe sobre denominação de logradou­ros públicos e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 24.525 de 4 de Setembro de 1987

Dispõe sobre revogação de oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 20 de 5 de Setembro de 1987

PROIBE A ENTRADA DE FORNECEDORES NAS DEPENDENCIAS DAS AUTARQUIAS COM EXCECAO DAS DATAS DE LICITACOES E PAGAMENTO DE MATERIAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 19 de 5 de Setembro de 1987

REITERA OS TERMOS DO MEMO 1491/86-DISPOE SOBRE PROIBICAO DE SERVIDORES INTERMEDIAR A VENDA DE COROAS, TUFOS, CRUZES E FLORES, E INDICAR FLORICULTURA AOS CONTRATANTES DE FUNERAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 18 de 5 de Setembro de 1987

DETERMINA AO DIRETOR DE DEPTO DE ADMINISTRACAO VISITAS DIARIAS AOS VELORIOSDAS AUTARQUIAS PARA APURAR O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES PELOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 17 de 5 de Setembro de 1987

DETERMINA HORARIO PARA PAGAMENTOS AOS FORNECEDORES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPPU Nº 11 de 5 de Setembro de 1987

ESCLARECE A APLICACAO DO NOME A QUE SE REFERE O ITEM 2 RES.3/85 SOBRE O LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS PUBLICITARIOS NAO LUMINOSOS OU TIPO CARTAZ OU PAINEL ILUMINADO LOCALIZADO NA COBERTURA DA EDIFICACAO.
  • Situação

    Não informado