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DECRETO Nº 24.523 de 4 de Setembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PRACA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.522 de 4 de Setembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.521 de 4 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV. BOSQUE DA SAUDE, NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.349 de 4 de Setembro de 1987

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE TRECHO DE LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 97/87
    • DEC.24584/87-DENOMINA LOGRADOURO NOS TERMOS DA LEI

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 90.509 de 5 de Setembro de 1987

RESOLVE MANTER NO HSPM UM PLANTAO DE SUPERVISAO TECNICO-ADMINISTRATIVA AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.509 de 5 de Setembro de 1987

APROVA PROPOSTA DE SJ, NA ADOCAO DE CAUTELAS PREVISTAS NO PARECER SOBRE RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE COMERCIANTES QUE VENDAM OU EXPONHAM A VENDA MERCADORIAS DETERIORADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 87 de 5 de Setembro de 1987

DESIGNA PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE SVP PARA FAZEREM A INFERFACE ENTER SVPE EMURB ACOMPANHANDO OBRAS QUE ESPECIFICA E QUE INTEGRAM O "PROGRAMA DE OBRAS VIARIAS ESPECIAIS".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 735 de 5 de Setembro de 1987

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORT.27/78(PREF) RELATIVA A RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A VIGORAR A PARTIR DE 010987.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 532 de 5 de Setembro de 1987

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA PROCESSAR LICITACAO NA MODALIDADE CONCORRENCIA PARA CESSAO DE USO DE AREA DO ESTADIO PAULO MACHADO DE CARVALHO PARA PUBLICIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 531 de 5 de Setembro de 1987

DESIGNA SERVIDORES SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR ALTINO LIMA PARA RELATORIOCONCLUSIVO SOBRE AS CONDICOES DO IMOVEL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E AS POSSIBILIDADES E INTERESSE PUBLICO NA TRANSACAO.
  • Situação

    Não informado