CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1141 - 1150 de 2771

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 102 de 25 de Julho de 2012

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1669 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 193/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.308 de 23 de Julho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.296.264,10, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.307 de 23 de Julho de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.306 de 23 de Julho de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.305 de 23 de Julho de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.304 de 23 de Julho de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.303 de 23 de Julho de 2012

Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, por prazo determinado, a gestão da execução dos serviços de manutenção e conservação dos prédios e equipamentos do Serviço Funerário do Município de São Paulo, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 126 de 23 de Julho de 2012

Estabelece o Cartão Azul, para utilização do estacionamento rotativo pago para o transporte coletivo privado de passageiros, na modalidade fretamento, no âmbito do Município de São Paulo denominado, “Zona Azul Fretamento”.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 125 de 21 de Julho de 2012

Determina regras para o trânsito de caminhões nas vias que compõem o eixo Radial Leste e estabelece suas excepcionalidades.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 124 de 21 de Julho de 2012

Determina regras para o trânsito de caminhões na Marginal Pinheiros e outras vias do município e estabelece suas excepcionalidades.
  • Situação

    REVOGADO(A)