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Meio Ambiente - Uso e Reuso de Àgua

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 5 de 30 de Janeiro de 2025

Altera os servidores que compõem a Comissão de Contratação, para a realização de licitações no âmbito desta Pasta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 34 de 30 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 125, de 15 de maio de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 33 de 30 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria nº 149 de 09 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 32 de 30 de Janeiro de 2025

Designa membro para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 30 de Janeiro de 2025

Altera a Instrução Normativa SME nº 37, de 2024, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 3 de 30 de Janeiro de 2025

Determina a revogação da Ordem Interna nº 2/2025/SMUL.GAB e sua integral substituição pela presente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 3 de 30 de Janeiro de 2025

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 3 de 30 de Janeiro de 2025

Designa servidores como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 30 de Janeiro de 2025

Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 2 de 30 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA