RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 11 de Setembro de 1987

ELEVA O BAIRRO DE TAIPAS A CATEGORIA DE SUBDISTRITO. OBS: PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE 110987,P.48

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.542 de 9 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.541 de 9 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.540 de 9 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.539 de 9 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 38 SUBDISTRITO - VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 24.538 de 9 de Setembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM UMUARAMA E ADJACENCIAS.

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 24.537 de 9 de Setembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE BENEFICIENCIA A VELHICE DESAM PARADA.

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 24.536 de 9 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DE CARGOS DE CARREIRA DE INSPETOR FISCAL, NOS TERMOS DO ART.5 DA LEI 10184/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 762 de 10 de Setembro de 1987

DIVULGA O MONTANTE DA RECEITA E A IMPORTANCIA DE DESPESA COM PESSOAL RELATIVAMENTE A AGOSTO DE 1987.

Situação

Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 7.793 de 10 de Setembro de 1987

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR CRITERIOS PARA INCORPORACAO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.

Situação

Não informado

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