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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 417 de 23 de Setembro de 1994

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA AVENIDA LINEU DE PAULA MACHADO, NO DISTRITO DO BUTANTA.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1254/94(2610,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(261094,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1527/94(1612,P.42)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 45/95(1702,P.49)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 215/95(1703,P.47)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 416 de 23 de Setembro de 1994

OFICIALIZA, NO AMBITO DO MUNICIPIO O "DIA DA RADIO TAISSO".(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1340/94(0212,P.47)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1431/94(0212,P.47)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1223/94(0212,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 415 de 23 de Setembro de 1994

DENOMINA MIRIAM BATUCADA A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA BIXIRA, NA MOOCA.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1410/94(100395,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1502/94(100395,P.60)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 13/95(1003,P.60)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 108/95(1003,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 414 de 23 de Setembro de 1994

DENOMINA "ANTONIA MARIA TORRES DA SILVA" A CRECHE MUNICIPAL DA PONTE RASA, LOCALIZADA NA RUA TIAGO ALBERIONI, 41 -PONTE RASA- SAO PAULO.(ANA MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 413 de 23 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS OU FLORIFERAS EM AREAS DAS FA-VELAS OU OCUPACOES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ONDE FORAM OU SERAO REMOVIDOSBARRACOS EM VIRTUDE DE OFERECEREM RISCOS OU TEREM SIDO INCLUIDAS EM ALGUM PROJETO DE URBANIZACAO.(ANA MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 478/95(2104,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(030496,P.5)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 412 de 23 de Setembro de 1994

DENOMINA FRANCISCO DELBUCIO A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA IVAI, ALTURA DO NUMERO 176, BAIRRO DO TATUAPE, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 341/95(0604,P.45)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 243/95(0604,P.45)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 72/95(0604,P.45)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(060495,P.45)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1479/94(0604,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 411 de 23 de Setembro de 1994

DENOMINA KLAUS WALTER ZULAUF A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JACUNDA, RUA ACUTIRANHA E RUA PEDRO AVANCINE, NESTA CAPITAL. (ANTO NIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1506/94(0604,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060495,P.45)-SUBSTITUIVO
    • PARECER 71/95(0604,P.45)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 244/95(0604,P.45)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 340/95(0604,P.45)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 410 de 23 de Setembro de 1994

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 15 DA LEI 11090, DE 16/09/1991.(OF. 305/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1222/94(1002,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 32/95(1002,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 35 de 23 de Setembro de 1994

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 333 de 23 de Setembro de 1994

ALTERA PORTARIA 128/94(SSO),QUE ALTEROU AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO 5 E 8 DE EDIF; RATIFICA PORTARIA 80/84(SSO).
  • Situação

    ALTERADO
    • P 166/95(SSO)-ALTERA PORTARIA,COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 08