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Confere diretrizes às Coordenadorias Regionais de Saúde e à Coordenadoria de Assistência Hospitalar para a confecção padronizada dos Termos Aditivos e dos Termos de Apostilamento dos Contratos de Gestão, no âmbito da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde - RASTS e da Rede Assistencial Hospitalar – RAH e das parcerias regidas pelo MROSC.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria 92/2024/SMUL.GAB - Que dispõe sobre a Coordenação do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos – AIU-VL.
Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Organização do Carnaval de Rua 2025 da Subprefeitura de Pinheiros.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 50 e os incisos III e IV do § 6º do mesmo dispositivo da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 16.802, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
EFICÁCIA SUSPENSA
Institui Plantão Técnico para resposta rápida à eventos climáticos, em especial chuvas de verão.
Prorroga o prazo de publicização do Plano de Ação que trata da transferência dos Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCMs) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
Altera a Portaria SGM nº 69, de 18 de abril de 2024.
Introduz alterações no Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, que cria a Junta Orçamentário-Financeira – JOF.
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.
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