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ALTERA P 9/12(SMC)-COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DESTA PASTA E SEUS DEPARTAMENTOS.
Não informado
Altera a alínea "a" do inciso IV do "caput" do artigo 15 do Decreto nº 44.755, de 18 de maio de 2004, que regulamenta disposições da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ATOS QUE ESPECIFICA. REVOGA P 59/12(SMSU)
CONSTITUI COMISSAO MULTIDISCIPLINAR PARA PROCEDER AVALIACAO COMPATIBILIDADE DEFICIENCIA CONSTATADA CANDIDATO APROVADO CONCURSO PUBLICO-CARGO AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL I.
EXTINGUE PONTO LIVRE(C.L.P. 18.06.509) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO.
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3028 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
INDICE PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2012.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-JUNHO/12-0,08%.
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