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Direitos Humanos - LGBTI

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 6 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 12 de Fevereiro de 2025

Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 5 de 12 de Fevereiro de 2025

Designa agentes públicos, para constituir a Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 47 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 545.248,06 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 4 de 12 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 324 de 12 de Fevereiro de 2025

Designa membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 3 de 12 de Fevereiro de 2025

Disciplina o Grupo de Planejamento-GP, previsto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando ao acompanhamento e à elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 3 de 12 de Fevereiro de 2025

Designar Servidores para compor Grupo de Trabalho na Subprefeitura Guaianases, referente às Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
  • Situação

    TORNADO SEM EFEITO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 287 de 12 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Mudanças Climáticas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 2 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 78.919,00 (Setenta e Oito Mil e Novecentos e Dezenove Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA