CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

Nova pesquisa
Número de resultados: 1071 - 1080 de 179278

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 9 de Janeiro de 2025

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Ribeirão Cocaia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 1 de 9 de Janeiro de 2025

Constitui o Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Lapa, conforme artigos 2º e 4º da Portaria SF18/2021, para coordenar, organizar e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 1 de 9 de Janeiro de 2025

Institucionaliza na COHAB-SP o Programa Propriedade Garantida cujos objetivos são a priorização e promoção da regularização fundiária.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 9 de Janeiro de 2025

Altera a PORTARIA Nº 76/2024/SMUL.GAB de 3 de junho de 2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 2 de 8 de Janeiro de 2025

Designa os servidores para a Comissão de Contratação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 2 de 8 de Janeiro de 2025

Delega à Chefe de Gabinete da Presidência da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, poderes para assinar os ofícios a serem encaminhados aos diversos Órgãos Externos, bem como para praticar todos os atos de competência do ordenador de despesas, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 2 de 8 de Janeiro de 2025

Delega competências que especifica ao Secretário Adjunto , no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 1 de 8 de Janeiro de 2025

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 1 de 8 de Janeiro de 2025

Designa servidores para atendimento das demandas provenientes da Defesa Civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 1 de 8 de Janeiro de 2025

Constitui Comissão para elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas, no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA