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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 133.881,90 (cento e trinta e três mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Dispõe sobre o recesso compensado previsto no art. 5° do Decreto nº 64.005/2025 das equipes que trabalham nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde.
Abre Crédito Adicional de R$ 375.790,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil e Setecentos e Noventa Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.761.599,32 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SGM nº 55, de 21 de fevereiro de 2025, que constitui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais - PLPD, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
Altera o art. 2º da Portaria SGM nº 134, de 9 de maio de 2025, que designa membros para compor a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, que designa os membros do Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa, conforme especifica.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Articulação Intersetorial pela Prevenção e Enfrentamento às Violências contra Criança e Adolescente.
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