CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. CORONAVÍRUS/COVID 19 - EDUCAÇÃO

CORONAVÍRUS/COVID 19 - EDUCAÇÃO

Nova pesquisa
Número de resultados: 1041 - 1050 de 179391

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 5 de 28 de Janeiro de 2025

Regulamenta o expediente do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM no recesso de final de ano referente às comemorações do Natal e Ano Novo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto Municipal nº 64.005, de 09 de janeiro de 2025, e no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 4 de 28 de Janeiro de 2025

Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, LEILÃO e DIALOGO COMPETITIVO, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 31 de 28 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.348 de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.347 de 28 de Janeiro de 2025

Institui e dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para eleição suplementar para o segmento de usuários (as) no Décimo Terceiro mandato (2024-2026) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.346 de 28 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a criação e composição Comissão Organizadora Central - COC da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 11 de 28 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 165.825,88 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 1 de 28 de Janeiro de 2025

Institui a lista de espécies arbóreas exóticas invasoras do Município de São Paulo e disciplina medidas para o controle, visando a erradicação dessas espécies.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 9 de 27 de Janeiro de 2025

Designa responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA