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Altera membros que compõem o Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 e 3, referente ao Perímetro da Rua Sampaio Correia, localizado nessa Capital, no bairro do Limão, São Paulo, formalizado pela Portaria de SEHAB nº 124/2022, – Processo SEI nº 6014.2018/0001261-9.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs; Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs, o Projeto “Formação da Cidade: Convivência Escolar”.
Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Dispõe sobre as regras relativas ao funcionamento das Unidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, nos termos do Decreto 64.005/2025, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2025.
Fixa o Acordo de Metas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o exercício de 2025, para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.368.118,37 (Cinco Milhões e Trezentos e Sessenta e Oito Mil e Cento e Dezoito Reais e Trinta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 186.435,44 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.040.000,00 (Vinte e Quatro Milhões e Quarenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui Comissão Especial com o objetivo de proceder a avaliação documental para credenciamento de Formadores/ Profissionais Especializados, a fim de atuarem no âmbito da Secretaria, suas Coordenadorias e Diretorias Regionais de Educação - DREs, em diferentes Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação.
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