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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CCSP Nº 12 de 11 de Setembro de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO CENTRO CULTURAL.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 600/2003; OFÍCIO DE 9 de Setembro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 600/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 59 de 10 de Setembro de 2004

DETERMINA AO DESAP QUE PROMOVA, ALEGANDO URGENCIA, A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS NO JABAQUARA PARA IMPLANTACAO DE EMEI, CONFORME DECRETO 42485/02.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/drh-2 Nº 42 de 10 de Setembro de 2004

RECADASTRAMENTO ANUAL DE ENTIDADES CONSIGNATARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 330 de 10 de Setembro de 2004

AUTORIZA OPERADOR DA CATEGORIA TAXI EXECUTIVO, RETOMAR CATEGORIA TAXI COMUM, INSCREVENDO-SE EM PONTO PRIVATIVO COM VAGA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 23 de 9 de Setembro de 2004

DESIGNA COMISSAO TECNICA DE FISCALIZACAO DE OBRAS - CTFO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 16 de 10 de Setembro de 2004

REVOGA PORTARIA 22/94, QUE TRATA DE LIBERACAO DO TRANSITO AOS DOMINGOS CONFORME ESPECIFICA, NAS RUAS DO CENTRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.262 de 8 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 160.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.261 de 8 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 101.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.260 de 8 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 323.156,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado