CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - SECRETARIAS - SAÚDE

Secretarias - SECRETARIAS - SAÚDE

Nova pesquisa
Número de resultados: 1001 - 1010 de 179653

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.421 de 21 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.084.298,31 (um milhão e oitenta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 8 de 20 de Fevereiro de 2025

Estabelece os procedimentos para o reconhecimento de imóveis edificados atingidos por enchentes e/ou alagamentos causados por chuvas, em cumprimento da Lei Ordinária nº 14.493/2007 e do Decreto Municipal nº 48.767/2007, que respectivamente autoriza e regulamenta o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão de IPTU para os casos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 8 de 20 de Fevereiro de 2025

Comunica a retificação de 05 (cinco) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 65 de 20 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 183.714,00 (Cento e Oitenta e Três Mil e Setecentos e Quatorze Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.074 de 20 de Fevereiro de 2025

Introduz alterações nos artigos 27 e 31 do Decreto nº 59.023, de 21 de outubro de 2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal a que se referem os artigos 34 e 35 da nº Lei 15.764, de 27 de maio de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 4 de 20 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores lotados na Subprefeitura Jaçanã Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.386 de 20 de Fevereiro de 2025

Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.354 de 20 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2024 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2024 à 31/12/2024, e a reprogramação dos saldos para 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.353 de 20 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2024 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 17 de 20 de Fevereiro de 2025

Suspende temporariamente todos os Termos de Permissão de Uso – TPU’s, no território administrativo da Subprefeitura Sé, nas vias públicas, em razão do circuito oficial do Carnaval de Rua 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA