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Dispõe sobre a alteração da Portaria SME Nº 4.936 de 10 de maio de 2024. que indica os Operadores do Sistema CENTS – Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor, responsáveis pelo cadastramento das entidades sem fins lucrativos, que pretendem celebrar Convênios, Termos de Parcerias, Contratos de Gestão e instrumentos jurídicos congêneres, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão de Avaliação e Processamento de Doações, para os fins do disposto no Edital de Chamamento Público Específico SGM nº 001/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 788.753,33 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta e Três reais e Trinta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.556.046,92 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 616.252,88 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Retifica o Anexo da Portaria nº 44, de 06 de julho de 2024, que regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de média Complexidade, o Núcleo de Atendimento Integral à Crianças e Adolescentes em situação de rua e na rua, altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 2021 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos do serviço Núcleo de Atendimento Integral à Crianças e Adolescentes em situação de rua e na rua, nos termos dos Anexos I e II desta portaria.
Abre Crédito Adicional de R$ 518.232,00 (Quinhentos e Dezoito Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
ALTERADO
Constitui Grupo de Trabalho para instruir processos específicos de IPTU, em caráter excepcional, com o objetivo de diminuir o prazo médio de análise e a quantidade de processos em estoque na Divisão de Lançamentos Especiais (DICLE) do Departamento de Cadastros (DECAD).
Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
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