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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 27 de 27 de Maio de 2024

Designa servidores para coordenar o recebimento e a análise de documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, bem como cadastrar os dados dos respectivos convênios, termos de parceria, contratos de gestão ou instrumentos congêneres, de acordo com o disposto no artigo 5º, § 2º, inciso III do Decreto n. 52.830, de 1º de dezembro de 2011.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 246 de 27 de Maio de 2024

Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.127 de 27 de Maio de 2024

Denomina UBS Vila Mariana – Diogo Nomura o próprio que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

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LEI Nº 18.126 de 27 de Maio de 2024

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, na segunda semana do mês de novembro, a Semana Municipal dos Profissionais de Atenção à Saúde Domiciliar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.125 de 27 de Maio de 2024

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Mostra Internacional de Teatro de São Paulo (MITsp) no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada, anualmente, no mês de março.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.124 de 27 de Maio de 2024

Denomina Travessa Hotelo Telles de Andrade o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 18 de 27 de Maio de 2024

Dissolve Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, constituída pelas Portarias 043/SUB-AF/2022 e 047/SUB-AF/2023.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 17 de 27 de Maio de 2024

Institui o Projeto “Formação para as Comissões de Mediação de Conflitos”, destinado aos assistentes de Diretor das unidades educacionais diretas da Rede Municipal de Ensino e Diretorias Regionais de Educação e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 12 de 27 de Maio de 2024

Estabelece as regras de enquadramento e reenquadramento dentre as categorias "comum" e "executivo" de serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro no Município de São Paulo.
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RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 10 de 27 de Maio de 2024

Dispõe sobre a criação de Comissão Interna de Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor, denominada Unidade de Gestão de Parcerias
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