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Revoga e altera parcialmente a Portaria nº 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, além de revogar integralmente as Portarias nº 19/2022/CGM-G, de 20 de abril de 2022, nº 9/2023/CGM-G, de 9 de fevereiro de 2023, e nº 108/2021/CGM-G, 18 de maio de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Proteção à Privacidade - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.884.324,75 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Constitui a Comissão de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Mooca e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 845.997,86 (Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a aprovação da alteração do objeto dos recursos federais indicados em 2023 à Organização da Sociedade Civil “Associação Beneficente & Comunitária do Povo ”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pela Deputada Federal Rosana Valle (PL) , bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos Estaduais de 2024 para o ano de 2025.
Altera Portaria SMDET n. 63, de 1º de novembro de 2024, que nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.
Altera a alínea “b”, inciso II, art. 1º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designa representante titular da Secretaria Municipal de Justiça na Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo.
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