| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/08/2018 |
| Data de publicação | 17/08/2018 |
| Ementa |
Revoga a Portaria nº 59/SMSP, de 17 de dezembro de 2013, que trata dos procedimentos para apresentação de provas dos comerciantes do "Pátio do Pari - Feirinha da Madrugada" flagrados comercializando produtos falsificados. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/08/2018 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR |
| Palavras-chave |
FEIRA DA MADRUGADA TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU PÁTIO DO PARI |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
