CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 265 de 1 de Outubro de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/10/2019
Data de publicação 02/10/2019
Ementa

Altera a Portaria 287-PREF, de 29 de setembro de 2017, designando servidores para integrar Comissão instituída com a finalidade de emitir parecer nos casos de supressão, total ou parcial, de florestas e demais formas de vegetação de porte arbóreo consideradas de preservação permanente.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/10/2019 , p. 5
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

MEIO AMBIENTE

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP

ARBORIZAÇÃO

COMISSÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. o inciso II do art. 1º da Portaria 935-PREF, de 9 de novembro de 2018.