CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 4 de 27 de Fevereiro de 2014)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 27/02/2014
Data de retificação 06/08/2014
Data de publicação 28/02/2014
Ementa

Altera a Resolução n° 29, de 08 de novembro de 2012, que determina que os servidores do Serviço Funerário do Município de São Paulo, em razão de falecimento, ficam isentos de pagamento de taxas, emolumentos e preços públicos referentes à realização de funeral.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/02/2014 , p. 28
Revogações
  1. Resolução SFMSP Nº 12/2023 - Revoga a Resolução.
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

SERVIDORES - FALECIMENTO

CEMITÉRIO MUNICIPAL

FUNERAL