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  4. RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 29 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 29 de 8 de Novembro de 2012)

  1. Instrução Normativa SFMSP nº 1/2023 - Revoga a Resolução.
  2. Resolução SFMSP Nº 12/2023 - Revoga a Resolução.