CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 24 de 9 de Outubro de 2012)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 09/10/2012
Data de retificação 11/10/2012
Data de publicação 10/10/2012
Ementa

Revoga as Resoluções nº 14, de 04 de outubro de 2000 e nº 31, de 19 de agosto de 2003, que dispõe sobre o cadastramento de empresas funerárias particulares.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/10/2012 , p. 20
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

SEPULTAMENTO

CADASTRO

NECROTÉRIO

VEÍCULO

TRANSPORTE FUNERÁRIO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Resolução FM nº 14/2000 
  2. Resolução FM nº 31/2003