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Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 11 de 12 de Agosto de 2016)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 12/08/2016
Data de publicação 13/08/2016
Ementa

Dispõe sobre a delegação de competência e procedimentos para decisões de requerimentos junto ao Serviço Funerário do Município de São Paulo nos procedimentos afetos ao Departamento Técnico de Cemitérios. A Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8° da Lei nº 8.383, de 19 de abril de 1976 e,

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/08/2016 , p. 19
Revogações
  1. Resolução SFMSP Nº 12/2023 - Revoga a Resolução.
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

CEMITÉRIO MUNICIPAL

REQUERIMENTO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

DEPARTAMENTOS