Tipo | RESOLUÇÃO |
Data de assinatura | 23/03/2020 |
Data de publicação | 24/03/2020 |
Data de republicação | 26/03/2020 |
Ementa |
Dispõe sobre a regulamentação substitutiva e provisória rreferente aos textos da Lei nº 7.179/68 e nº 7.707/72 concernentes as cessões de terrenos nos cemitérios municipais de Vila Nova Cachoeirinha, São Pedro e Dom Bosco, expressamente revogadas pela Lei nº 17.180 de 2019. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/03/2020 , p. 16 |
Revogações |
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Origem |
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP |
Palavras-chave |
SUSPENSÃO TERRENO CEMITÉRIO MUNICIPAL CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE USO CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE TERRENOS DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIOS - DTC |