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Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 23 de Março de 2020)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 23/03/2020
Data de publicação 24/03/2020
Data de republicação 26/03/2020
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação substitutiva e provisória rreferente aos textos da Lei nº 7.179/68 e nº 7.707/72 concernentes as cessões de terrenos nos cemitérios municipais de Vila Nova Cachoeirinha, São Pedro e Dom Bosco, expressamente revogadas pela Lei nº 17.180 de 2019.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/03/2020 , p. 16
Revogações
  1. Resolução SFMSP Nº 12/2023 - Revoga a Resolução.
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

SUSPENSÃO

TERRENO

CEMITÉRIO MUNICIPAL

CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE USO

CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE TERRENOS

DEPARTAMENTO TÉCNICO DE CEMITÉRIOS - DTC