CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 19 de 31 de Dezembro de 2019)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 31/12/2019
Data de publicação 21/01/2020
Ementa

Dispõe sobre a manutenção e operacionalização no procedimento de refunda na reinumação dos despojos provenientes de exumações coletivas em quadras gerais até regulamentação pelo Executivo Municipal referente às disposições contidas no Decreto nº 58.965, de 25 de setembro de 2019.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/01/2020 , p. 29
Revogações
  1. Resolução SFMSP Nº 12/2023 - Revoga a Resolução.
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

EXUMAÇÃO

SEPULTURA

SEPULTAMENTO