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Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 10 de 30 de Setembro de 2021)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 30/09/2021
Data de publicação 01/10/2021
Ementa

Revoga as Resoluções nº 03/SFMSP/2021 e nº 04/SFMSP/2021, que dispôs sobre a flexibilização para os planos funerários credenciados por contratação direta para atuarem no Município de São Paulo, otimizando a prestação dos serviços funerários para que não sofram interrupções decorrentes da pandemia de Coronavírus – COVID-19.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/10/2021 , p. 28
Revogações
  1. Resolução SFMSP Nº 12/2023 - Revoga a Resolução.
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

REVOGAÇÃO

TRIBUTOS - FUNERÁRIAS

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO