Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas relativas à utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA no ano de 2023.
Resolução nº 03/CONFEMA, de 16 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas relativas à utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA no ano de 2023.
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - APROVAR, POR UNANIMIDADE, a prestação de contas relativas à utilização dos recursos do FEMA no ano de 2023.
Art. 23º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conselheiros que aprovam esta Resolução:
Marcelo Rebelo de Moraes
Jaciara Shaffer Rocha
Giovanna Estevam Saquietti
Edmara Rodrigues
Reuva Silvania Eugenio Viana
Laressa Carvalho Oliveira
Leandro Della Croche
Douglas de Paula D Amaro
José Ramos de Carvalho
Tatiana Martins Coelho
Thame Lucena dos Santos
Maria Cecília Amaral Gurgel Carneiro de Oliveira
Rodrigo Ravena
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo