Resolução nº 03/CONFEMA, de 16 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas relativas à utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA no ano de 2023.

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - APROVAR, POR UNANIMIDADE, a prestação de contas relativas à utilização dos recursos do FEMA no ano de 2023.

Art. 23º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conselheiros que aprovam esta Resolução:

Marcelo Rebelo de Moraes

Jaciara Shaffer Rocha

Giovanna Estevam Saquietti

Edmara Rodrigues

Reuva Silvania Eugenio Viana

Laressa Carvalho Oliveira

Leandro Della Croche

Douglas de Paula D Amaro

José Ramos de Carvalho

Tatiana Martins Coelho

Thame Lucena dos Santos

Maria Cecília Amaral Gurgel Carneiro de Oliveira

Rodrigo Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA