CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO Nº 130 de 27 de Agosto de 2018)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 27/08/2018
Data de publicação 28/08/2018
Ementa

Institui o Regimento Interno da Comissão de Edificações e Uso do SOLO - CEUSO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/08/2018 , p. 16
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO

Palavras-chave

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

REGIMENTO, REGULAMENTO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Resolução/CEUSO/76, de 29 de dezembro de 1.995
  2. Resolução/CEUSO/122, de 10 de setembro de 2.015.