CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 1 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 1 de 13 de Fevereiro de 2020)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 13/02/2020
Data de publicação 14/02/2020
Ementa

Valida indicações dos representantes da Sociedade Civil para compor a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/02/2020 , p. 33
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU
Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU
Alterações

  1. Resolução SMUL/CMPU n° 8/2021 - Altera representantes da Sociedade Civil para compor a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU validada pela Resolução.