Regulamenta o cadastro dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos – CTR Eletrônico.

REVOGADO(A)

1. Resolução SES/AMLURB nº105/2017 - Revoga a Resolução.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB

DOCUMENTAÇÃO

LIMPEZA PÚBLICA

LIXO

CADASTRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB

1. Resolução SES/AMLURB nº 62/2015 - Prorroga prazo;
2. Resolução SES/AMLURB nº 64/2015 - Prorroga prazo;
3. Resolução SES/AMLURB nº 66/2015 - Prorroga prazo e altera art. 16;
4. Resolução SES/AMLURB nº 68/2015 - Altera s artigos 15º, 16º, 19º e 32º.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria SES/AMLURB n.º 5/2012 - Revoga a Portaria.