CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 136 de 14 de Novembro de 2008)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 14/11/2008
Data de publicação 15/11/2008
Ementa

Dispõe sobre a atividade de "PESQUISA, LAVRA E ENVASILHAMENTO DE ÁGUA MINERAL".

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/11/2008 , p. 26
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU

Palavras-chave

ÁGUA

SANEAMENTO

AFASTAMENTO E RECUO

RESERVATÓRIO DE ÁGUA

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

Temas Relacionados

Gestão e uso da Água

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. RESOLUÇÃO SEMPLA.CTLU/014/2004 e
  2. RESOLUÇÃO SEMPLA.CTLU/097/2007.