CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL/CEUSO Nº 121 de 14 de Abril de 2015)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 14/04/2015
Data de publicação 15/04/2015
Ementa

Dispõe sobre procedimentos administrativos adotados pela CEUSO em relação à mudança de assunto no mesmo expediente.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/04/2015 , p. 20
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL/CEUSO

Palavras-chave

IMÓVEL

PROCESSO - ANEXAÇÃO E DESANEXAÇÃO

PROCESSO - RECURSOS

PROCESSO - VISTA

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

Temas Relacionados
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. RESOLUÇÃO/CEUSO/109/2011 - Revoga a Resolução.