| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 21/07/2008 |
| Data de publicação | 29/07/2008 |
| Ementa |
Estabelece procedimentos para os pedidos de Aprovação, ou de Execução, ou de Aprovação e Execução ou de Comunicação de reinício de obras incluídas nos perímetros das Portarias nº 2/SEHAB/SMSP/05 - Moema e nº 172/08 - SEHAB. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/07/2008 , p. 26 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CEUSO |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO OBRAS ALVARÁ ALVARÁ DE LICENÇA PROJETO - APROVAÇÃO RESIDÊNCIA COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO RESPONSABILIDADE TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES |
| Alterações |
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