Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das seguintes Comissões Temáticas: Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC) e Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família (CCSPBF) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP para o seu 12º Mandato (2022-2024).
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2248/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das seguintes Comissões Temáticas: Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC) e Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família (CCSPBF) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP para o seu 12º Mandato (2022-2024).
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524 de 1º de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal nº38.877 de 21 de dezembro de 1999; e, artigos 3º, 5º, 10, 35 e 40 da Resolução COMASSP nº568/2012 de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião da plenária ordinária de 11 de junho de 2024;
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar os Planos de Ação das seguintes Comissões Temáticas: Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC) e Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família (CCSPBF) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP para o seu 12º Mandato (2022-2024), conforme anexos
Artigo 2º- Esta Resolução, bem como os planos de ação, entrarão em vigor na data de sua aprovação.
Marcelo Panico
Presidente – COMAS/SP
ANEXOS
Plano Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC)
Plano Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família (CCSPBF)
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
