CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.625 de 29 de Setembro de 2020)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 29/09/2020
Data de publicação 07/10/2020
Data de republicação 08/10/2020
Ementa

Dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares destinados ao desenvolvimento de políticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/10/2020 , p. 54
Revogações
  1. Resolução SMADS/COMAS n° 2.016/2023 - Revoga a Resolução.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

EMENDA PARLAMENTAR

RECURSOS FINANCEIROS

Alterações

  1. Resolução SMADS/COMAS n° 1.936/2022 - Altera o inciso III do artigo 2°.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Resolução COMAS nº403/2009