CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO Nº 76 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO Nº 76 de 28 de Dezembro de 1995)

  1. Resolução SEL/CEUSO nº 122/2015 - Revoga a Resolução.
  2. Resolução SMUL/CEUSO nº 130/2018 - Revoga a Resolução.