CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV Nº 17 de 12 de Dezembro de 2017)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 12/12/2017
Data de publicação 13/12/2017
Ementa

Regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas disponibilizado nas vias e logradouros públicos.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/12/2017 , p. 34
Revogações
  1. Resolução SMT/CMUV nº 29/2021 - Revoga os artigos 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV

Palavras-chave

OPERADORAS DE TECNOLOGIA TRANSPORTE CREDENCIADAS - OTTCS

REGULAMENTAÇÃO

COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV

BICICLETA

SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS

SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO

Temas Relacionados

Tô Legal

Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

Alterações

  1. Resolução SMT/CMUV nº 23/2019 - Altera os artigos 3º, 8º e 9º.
  2. Resolução SMT/CMUV nº 25/2019 - Altera o caput do art. 9º.
  3. Resolução SMT/CMUV nº 28/2020 - Altera o artigo 6º e o anexo II.