CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 37 DE 8 DE DEZEMBRO DE 1992
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 37 de 8 de Dezembro de 1992)

  1. Resolução SMC/CONPRESP nº 3/2020 - Revoga o contido no ANEXO I, itens 68 e 183 da Resolução.