| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 08/01/2018 |
| Data de publicação | 09/01/2018 |
| Ementa |
Altera a Resolução nº 16, de 07 de julho de 2017, que regulamenta os requisitos mínimos exigidos para cadastramento de condutores nas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs para exploração de atividade econômica privada de transporte individual de passageiros e altera a Resolução nº 09/2016. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fdiario%2520oficial%2520cidade%2520de%2520sao%2520paulo%2fjaneiro%2f09%2fpag_0001_EB2Q7GI2UC3INeDBDOQSNS7NA4B.pdf&pagina=1&data=09/01/2018&caderno=Di%C3%A1rio%20Oficial%20Cidade%20de%20S%C3%A3o%20Paulo&paginaordenacao=100001 de 09/01/2018 , p. 15 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV |
| Palavras-chave |
CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES - CONDUAPP CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO VEICULO DE APLICATIVO - CSVAPP COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV OPERADORAS DE TECNOLOGIA TRANSPORTE CREDENCIADAS - OTTCS |
