PUBLICAÇÃO 009/PREF/CC/SERS/2020

A Secretaria Especial de Relações Sociais da Prefeitura do Município de São Paulo no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764/2013, o disposto no Decreto nº 59.023/2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura e considerando a Portaria 002/PREF/CC/2020 de 29/02/2020,

Comunica e torna pública:

Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão

Item 01. Pedido de desincompatibilização do mandato de Conselheira eleita para o biênio 2020/2021 HILDA MARIA AZEVEDO ALVES, RG 23.448.081-8, por meio de carta, apresentada àquele Conselho, datada de 11.07.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no pleito de 2021.

Fica declarada a vacância do cargo.

São Paulo, 21 de julho de 2020

FÁTIMA MARQUES, Secretária Especial de Relações Sociais – SERS