PUBLICAÇÃO 010/PREF/CC/SERS/2020

A Secretaria Especial de Relações Sociais da Prefeitura do Município de São Paulo no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos dos artigos 34 e 35 da  Lei nº 15.764/2013, o disposto no  Decreto nº 59.023/2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura e considerando a  Portaria 002/PREF/CC/2020 de 29/02/2020,

Comunica e torna pública:

Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da Lapa

Item 01. Pedido de desincompatibilização do mandato de Conselheira eleita para o biênio 2020/2021 JACQUELINE SOTANYI ARAÚJO, RG 16.178.021-0, por meio de carta, apresentada àquele Conselho, datada de 13.07.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no pleito de 2021.

Item 02. Pedido de desincompatibilização do mandato de Conselheiro eleito para o biênio 2020/2021 JOSÉ ANTONIO CHINELATO ZAGATO, RG 34.425.552-9, por meio de carta, apresentada àquele Conselho, datada de 13.07.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no pleito de 2021.

Fica declarada a vacância dos cargos.

São Paulo, 21 de julho de 2020

FÁTIMA MARQUES, Secretária Especial de Relações Sociais – SERS