CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 51 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1993
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 51 de 27 de Fevereiro de 1993

MODIFICA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI 10603/93, NO DISTRITODE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 53/96)

Alterações

LEI 11392/93-APROVA PL

Correlações

  • PARECER 51/93(0406,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
  • DOM,280593,P.146-RETIFICA NUMERACAO DO PARECER 430P/403
  • PARECER 504/93(0406,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
  • PARECER 403/93(2205,P.31)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL